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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:25
Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca
Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor pode confundir a aguardente de cana Pingo de
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:45
Usina indeniza por acidente
trânsito decorrido de derramamento de resíduo de cana ma pista de rolamento.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná
Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 15:28
Tribunal afasta responsabilidade objetiva de usina por incêndio em canavial
Tese da responsabilidade objetiva pela queima de cana-de-açúcar não tem sido acolhida nas câmaras de Direito Ambiental do TJ-SP.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:45
TJ condena proprietários de gado por destruição de canavial
Três proprietários rurais foram condenados a indenizar um produtor de cana de açúcar em R$ 52.355
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:57
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
Ata de audiência. Conciliação
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:00
Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa
Obrigação de reparar o dano aplica-se especialmente ao setor da cana-de-açúcar, devido à precarização do trabalho dos cortadores
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
IPI. Açúcar de cana. Lei nº 8.393/91 (art. 2º). Isenção fiscal. Critério espacial. Aplicabilidade. Exclusão de benefício.
Alegada ofensa ao princípio da isonomia - inocorrência - Norma legal destituída de conteúdo arbitrário - Atuação do judiciário como legislador positivo - Inadmissibilidade - recurso improvido.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:10
Pesagem automatizada de caminhões aumenta risco de infração para usinas
redobrada com caminhões de cana-de-açúcar e outros commodities agrícolas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:57
Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção receberá hora extra com adicional
O empregado, que trabalhava na lavoura de laranja, conseguiu o direito de receber o mesmo adicional concedido ao cortador de cana de açúcar
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Empresas assinam TACs para quitar salários atrasados em R$ 1,2 milhão
Acordo assinado com o MPT prevê 50 obrigações para Grupo produtor de cana; descumprimento pode gerar multa de até R$ 10 mil por dia
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:40
TST condena a horas extras por intervalo intrajornada parcial
A SDI-1 condenou os empregadores do cortador de cana a pagarem as verbas relativas ao intervalo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:15
Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo
O Ministério Público do estado moveu uma ação civil contra a empresa de exploração de cana-de-açúcar em razão de a usina efetuar drenagem na área.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida cautelar incidental a ação de rescisão contratual c/c despejo por falta de pagamento. Contrato de arrendamento de imóvel rural para o cultivo de cana-deaçúcar.
Alegada inadimplência do arrendatário. Pretensão de proibição da colheita. Liminar deferida em primeira instância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44
Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo
reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:53
PF e Procuradoria investigam corrupção no Ibama de Barretos
fiscalizações do Ibama para a diretoria de uma usina de cana-de-açúcar situada em Olímpia
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos